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Privatizações podem ser "uma faca de dois gumes" - economista cabo-verdiano

10 de Agosto de 2017, 20:44

Praia, 10 ago (Lusa) - O economista cabo-verdiano Paulino Dias considerou hoje que a privatização de empresas participadas pelo Estado pode ser "uma faca de dois gumes", explicando que mal conduzida pode ser "um desastre", mas benfeita trará "ganhos evidentes".

O economista comentava assim o anúncio do Governo cabo-verdiano de reestruturar, privatizar ou concessionar 23 empresas participadas pelo Estado até 2021, pretendendo com isso arrecadar cerca de 90 milhões de euros.

Entre as empresas que o Governo cabo-verdiano pretende privatizar está a companhia aérea TACV, cujo decreto para venda do negócio internacional já foi aprovado.

Na lista constam ainda empresas ligadas aos setores da água e energia (Electra), telecomunicações (NOSi e CV Telecom), portos (ENAPOR), aeroportos (ASA), produção e comercialização de medicamentos (Emprofac), imobiliária (IFH), estaleiros navais (CABNAVE), correios, Escola de Hotelaria e Turismo, seguro (Promotora).

A opinião do economista foi expressa na sua página na rede social Facebook.

Se as privatizações forem benfeitas, com inteligência, trará "ganhos evidentes" para todos, desde clientes, trabalhadores, contribuintes, investidores, cidadãos, Estado e as gerações futuras, defendeu.

Paulino Dias disse que não tem "nada contra as privatizações", explicando que tem defendido que lá onde os privados podem ser mais eficientes, não se deve "ter pruridos quanto ao seu envolvimento".

"Sem contar que a maior parte das empresas da lista têm sido autênticos sorvedouros de dinheiro público, penalizando duplamente os cabo-verdianos, através dos nossos impostos que são utilizados para tapar buracos (via injeções do Tesouro) e através do custo elevado de serviços, muitas vezes ineficientes", salientou.

O também professor universitário considerou que essas empresas têm sido utilizadas "como autênticos cabides de emprego para os partidos no poder, "gerando situações absolutamente aberrantes".

Por isso, Paulino Dias considera que há riscos que devem ser levados em conta, nomeadamente os contra os consumidores/cidadãos, os trabalhadores e os interesses do Estado, "enquanto acionista cedente de posições", de soberania e de sustentabilidade para as gerações futuras.

"Não é avisado escamotear esses riscos e procurar dourar-nos a pílula", alertou o também presidente da empresa PD Consult, indicando que isso deve ser feito, por exemplo, com avaliação independente do valor das empresas.

Mas também com concursos transparentes, competitivos, com termos de referências bem estruturados, contratos cuidadosamente trabalhados, com apoio de especialistas.

O economista pede ainda que se prevê ou se incentiva a participação de empresas ou investidores cabo-verdianos no processo, com linha de crédito ou pulverização de parte das ações na bolsa.

Paulino Dias entende que é preciso rever e reforçar o sistema regulatório, rever os procedimentos de nomeação dos órgãos sociais das empresas, "para lhes conferir maior independência", bem como ter um sistema judicial eficiente e célere, para, entre outros, poder proteger o consumidor "de possíveis abusos monopolistas".

Com as privatizações, o executivo de Ulisses Correia Silva traçou alguns objetivos, como aumento da eficiência, produtividade e competitividade da economia e das empresas, criar novas oportunidades de negócio, atrair o setor privado, modernizar o tecido empresarial, reduzir o peso do Estado e da dívida pública na economia e defesa do património do Estado.

RYPE // EL

Lusa/fim


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