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Cabo Verde celebra pela primeira vez Dia da Liberdade e da Democracia com sessão solene

11 de Janeiro de 2017, 13:13

Praia, 11 jan (Lusa) - Cabo Verde celebra, pela primeira vez este ano, o 13 de janeiro, dia da Liberdade e Democracia, com uma sessão solene especial no parlamento, para reconhecer e dignificar uma das datas mais significativas para o país.

O 13 de janeiro, que já é feriado nacional, é a data em que, pela primeira vez, em 1991, os cabo-verdianos exerceram o seu direito de voto nas primeiras eleições multipartidárias, após 16 anos em regime de partido único.

As primeiras eleições multipartidárias no arquipélago foram ganhas pelo Movimento para a Democracia (MpD), partido que regressou no ano passado ao poder após 15 anos na oposição e ao qual a data está mais associada.

A lei que estabelece a sessão parlamentar foi proposta pelo MpD e aprovada em novembro último, com votos a favor desse mesmo partido e contra do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição) e abstenção da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID, oposição).

Tal como o 05 de julho, dia da independência nacional, o 13 de janeiro passará a ser assinalado com uma sessão solene na Assembleia Nacional, aberta ao público e transmitida integralmente pela televisão e rádio públicas.

Neste primeiro ano, devido a obras na Assembleia Nacional, em Achada de Santo António, a sessão será realizada no Auditório Nacional, na Várzea, também na cidade da Praia.

O ato, que contará com a presença das mais altas entidades do Estado, será presidido pelo Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, mas vão ainda usar da palavra o presidente da Assembleia Nacional, Jorge Santos, e os representantes dos partidos com assento parlamentar.

Além da sessão solene, os 26 anos da democracia e da liberdade vão ser assinalados com várias outras atividades no país e na diáspora cabo-verdiana.

A Presidência da República iniciou hoje uma série de atividades enquadradas na tradicional "Semana da República", que vai até 20 de janeiro, Dia dos Heróis Nacionais, em que se assinala mais um aniversário do assassínio de Amílcar Cabral, e que é mais ligado ao PAICV.

Em declarações hoje à imprensa, o chefe da Casa Civil da Presidência da República, Manuel Faustino, indicou que este ano a "Semana da República" irá homenagear o antigo Presidente cabo-verdiano António Mascarenhas Monteiro, que morreu em setembro último.

Manuel Faustino destacou várias outras atividades que vão ser realizadas nas ilhas do Fogo e em São Vicente, bem como a participação de escolas do ensino básico e secundário.

O chefe da Casa Civil enalteceu o facto de este ano o 13 de janeiro ser assinalado com uma sessão solene no Parlamento, considerando que é o "reconhecimento de um marco histórico e a dignificação de uma data que trouxe alterações significativas ao edifício jurídico e constitucional cabo-verdiano e com implicações profundas na vida das pessoas".

"É o reconhecimento pela casa parlamentar, pelo espaço mais representativo da nossa democracia e de uma data central e importante que merece ser assinalada com toda a solenidade e com toda a dignidade", afirmou.

Sobre o facto de a data ser mais associada ao MpD, Manuel Faustino disse que é uma "forma enviesada de analisar e apreciar", considerando que é uma data que mexeu não só com o agora partido no poder, mas com todos os cabo-verdianos, "quer se queira, quer não".

Na quinta-feira, o político e empresário português Ângelo Correia irá proferir uma conferência, na cidade da Praia, sobre o processo da qualificação da democracia, num evento que contará com a presença do primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva.

Na sexta-feira, acontece ainda a sétima edição da Corrida da Liberdade, organizada pela Câmara Municipal da Praia.

RYPE // VM

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