Sal: Mulheres vítimas de violência doméstica garantem que não acreditam na justiça

Espargos, ilha do Sal, 24 Fev. (Inforpress) – Algumas mulheres vítimas de Violência Baseada no Género (VBG), na ilha do Sal, desabafaram em declarações à Inforpress, “que não acreditam na justiça, nessa matéria”, dado à impunidade do agressor e morosidade processual.

A maior parte das vítimas, que não quis dar a cara, considera que se os processos de violência doméstica, que dão entrada no Ministério Público merecessem celeridade, poderia contribuir para minimizar o número de casos de VBG.

No seu entendimento, a morosidade processual dá a sensação de impunidade do agressor que continua a usar da sua força física, na certeza de que nada lhe acontece.

“O meu companheiro mandava-me apresentar queixa, quando me agredia, convicto de  que nada iria acontecer-lhe. Na verdade, foi afastado da casa, mas continua a perseguir-me. Não sei o que me pode acontecer, porque ele continua a ameaçar-me de morte. A justiça só actua com rapidez quando o pior acontecer”, desabafa uma das vítimas.

Confrontado com a situação, a coordenadora da Rede Sol de Atendimento às Vítimas de Violência Baseada no Género, na ilha do Sal, Mónica Furtado, reconhece o problema do bloqueio processual nas instâncias superiores, acrescentando que, algumas vezes, as sistemáticas agressões acabam em situações graves e irremediáveis, nomeadamente casos de mortes, em que ou o agressor torna-se vítima ou vice versa.

“A nível judicial as respostas podem demorar, uma vez que o processo tem os seus trâmites, mas o importante é que o número de denúncias está a aumentar, o que, de certa forma, acaba por pressionar as autoridades a tomarem decisões mais céleres, nessa matéria”, disse.

Porém, assegura que na ilha do Sal as autoridades competentes têm evidenciado a medida cautelar, que consiste em afastar o agressor da casa para evitar a continuidade da violência no lar.

Para a coordenadora da Rede Sol, a implementação do Gabinete de apoio às vítimas foi um ganho, na medida em que, além de oferecer esse serviço específico de atendimento, permite um melhor acompanhamento dos casos pelas diferentes organizações que por vezes percorrem.

Na opinião de Mónica Furtado, a proposta do ICIEG no sentido da reformulação da lei sobre violência doméstica, isto é, considerá-la um crime público, pode trazer uma outra dinâmica na resposta judicial.

SC

Inforpress/Fim