Avanço da liberdade de imprensa no país exige maior controlo - Sindicato dos Jornalistas

Cidade da Praia, 03 Mai (Inforpress) – A liberdade de imprensa avançou muito em Cabo Verde, mas “nada é perfeito”, admite Carla Lima, recém eleita presidente da Associação Sindical dos Jornalistas de Cabo Verde (AJOC).


Carla Lima, que falava em exclusivo à Inforpress, nas vésperas do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, assinalado, hoje, 3 de Maio, anunciou que os jornalistas cabo-verdianos estão em processo de adopção do seu Código Deontológico, com o objectivo de terem um instrumento de orientação no exercício da sua actividade.

Trata-se, como explicou, de uma versão reformulada do Código até agora existente e tem por objectivo adequá-lo às alterações introduzidas na Lei da Comunicação Social e no Estatuto do Jornalista feitas em 2010.

A nova versão, garante, resgata todos os valores de ética e deontologia universais consubstanciados na Constituição e demais leis da República de Cabo Verde e congrega as experiências positivas da AJOC, que é membro da Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ), da União dos Jornalistas da África Ocidental (UJAO) e uma das organizações dinamizadoras da Federação dos Jornalistas da CPLP.

Além disso, confirmou, a associação sindical que ora nasce prevê a criação de um observatório de imprensa, que terá como principal mandato fazer a análise da situação no país. “Nós queremos medir, acompanhar e produzir relatórios, para que não sejam apenas os organismos internacionais a fazer isso”, afiançou.

Quanto aos factores que podem pôr em causa a liberdade de imprensa em Cabo Verde, Carla Lima destaca a dissociação de condições de trabalho em que alguns jornalistas vivem, de momento, em vários órgãos de comunicação social nacionais.

São condições laborais difíceis e com contratos precários, uma situação que não poderá abonar a favor de uma comunicação social digna e livre, indicou.

Por este motivo, Carla Lima apela a todos os jornalistas a estarem alertas e unidos, pois com a criação de um sindicato a luta é outra e, por isso, toda a força é necessária, evitando, assim, situações de exploração e de discriminação dos profissionais da imprensa.

Segundo o relatório anual divulgado pela Freedom House, 2010 foi mau em termos de liberdade de imprensa, já que apenas uma em cada seis pessoas teve acesso a uma imprensa livre.

No entanto, o número de países onde a imprensa foi avaliada como livre, parcialmente livre ou não livre, permaneceu praticamente igual ao ano anterior, um sinal de que a década de deterioração na liberdade de imprensa deve estar se estabilizando, frisa o documento.

Mas o declínio na liberdade de imprensa em vários países populosos (incluindo México, Tailândia e partes do Oriente Médio) fez com que o número de pessoas sem acesso a uma imprensa livre aumentasse.

Dos 196 países avaliados pela Freedom House, 68 foram avaliados como tendo uma imprensa livre, 65 como tendo uma imprensa parcialmente livre e 63 como não tendo uma imprensa livre.

Os 10 piores infractores, de acordo com o relatório, compõem uma lista já familiar sendo eles Belarússia, Mianmar, Cuba, Guiné Equatorial, Irã, Líbia, Coreia do Norte, Turcomenistão e Uzbequistão.

O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa foi estipulado pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) para celebrar os princípios fundamentais da liberdade de imprensa, defender a imprensa dos ataques à sua independência e pagar tributo aos jornalistas que perderam a vida no cumprimento do dever.

O relatório da Organização Repórteres Sem Fronteiras, divulgado segunda-feira, coloca Cabo Verde no 44º lugar em termos de respeito da liberdade de imprensa, a nível global. A pesquisa teve em conta a situação da comunicação social em 175 países.

No continente africano, Cabo Verde ocupa o quarto lugar dessa lista, logo atrás do Gana (27º), da África do Sul (33º compartilhado com Portugal) e da Namíbia (35º).

PC Inforpress/Fim