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Administração aduaneira é um dos pilares mais importantes da administração pública cabo-verdiana

12 de Janeiro de 2016, 16:15

A ministra das Finanças e do Planeamento, Cristina Duarte, considera a administração aduaneira como um dos pilares “mais importantes” da administração pública cabo-verdiana, por ser um país arquipelágico e que importa mais de 80 por cento do seu consumo.

Cristina Duarte fez estas afirmações durante a cerimónia do lançamento oficial do Sistema Informático Aduaneiro - Sydonia World - projetado para reduzir o tempo de desalfandegação de mercadorias, permitir o acompanhamento online dos dossiês e reduzir os custos com as deslocações.

O Sidonya World, explica a governante, é uma mudança de paradigma porquanto a sua adoção na administração aduaneira vai traduzir-se numa mudança de “chip” da administração aduaneira, uma vez que, atesta, trará “mais transparências”.

Isto porque, é de opinião que com o Sydonia World o país passa a estar “mais bem munido” para combater a corrupção, convicta de que a administração aduaneira vai ser “mais transparente, menos vulnerável à corrupção, muito mais forte do ponto de vista organizacional e mais bem capacitado” para servir com mais eficiência os utentes, isto é, despachantes e importadores.

Disse que a administração aduaneira joga um papel fundamental, não só no aprovisionamento dos mercados, assim como na valência da soberania e segurança, particularmente com a posição geoestratégica do país.

Para Cristina Duarte, a administração aduaneira, joga, por outro lado, um papel fundamental na estabilidade macro-económico do país através da consolidação orçamental, mas concretamente na contribuição que deve dar para a arrecadação das receitas, enquanto pilar fundamental na sua consolidação.

Descreveu a responsabilidade macro-económica praticamente da inteira responsabilidade da política orçamental para justificar o porquê da administração aduaneira ter sido a prioridade em termos de implementação das reformas.

Praticamente no final da sua governação enquanto ministra, por forças das eleições legislativas de 20 de março, Cristina Duarte disse ter chegado o momento das instituições em Cabo Verde funcionarem independentemente e apelou à administração pública a ser “equidistante” neste processo para que o país possa reforçar a sua credibilidade internacional “para continuar a implementar a agenda de transformação”.

A este propósito esclareceu que do programa de investimento do país, apenas 25 por cento é arrecadado a nível interno, pelo que os restantes 75 por cento provêm da contribuição de outros contribuintes, de outras latitudes, razão pela qual alerta a administração pública a conhecer níveis superiores de eficiência organizacional.

SAPO c\ Infopress

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