De país inviável a exemplo em África

2012-02-04 00:43:00

No alvor da independência de Cabo Verde, poucos eram aqueles que olhavam para o nóvel país com alguma confiança na sua sobrevivência. Os mais pessimistas, entre os quais se encontrava o então secretário de Estado norte-americano, Henry Kissinger, não acreditavam na sua viabilidade. Cabo Verde era mais um país africano, pobre, mas com menos recursos ainda do que a maioria dos que tinham ascendido à independência, uma década antes. 

Projecto Praia Towers

 

 

Passados os primeiros anos, o pequeno país praticamente foi esquecido, desaparecendo no meio daquela enorme mancha habitada pelos países pobres, em vias de desenvolvimento, não industrializados, designado por Terceiro Mundo.

Nos anos setenta, poucos davam pela sua existência. Não era ainda um destino turístico e, à excepção dos safaris quenianos, a própria África não fazia ainda parte dos destinos de férias de europeus e africanos. Em termos políticos, Cabo Verde fazia parte do grupo dos países Não-Alinhados, com laços de cooperação estabelecidos com os dois Blocos.

A sua política externa adoptou uma linha cujo objectivo único era a sua própria subsistência enquanto Estado soberano. E aqui destoava dos restantes países africanos ao permitir a escala, na ilha do Sal, dos voos internacionais da South African Airways, da então odiada África do Sul. Pragamatismo e sobrevivência, razões invocadas e compreendidas pela comunidade internacional.

Fidel Castro enviou um número crescente de cooperantes: médicos, professores, engenheiros, e  as remessas dos emigrantes passaram a garantir o equilíbrio da balança comercial. As ilhas entraram nos anos oitenta com pequenas, magras, mas cada vez mais consistentes conquistas no plano do ensino, da habitação, infraestruturas, que uma década depois viriam a conhecer um desenvolvimento exponencial.

A abertura política, de 1991, permitiu as privatizações e a entrada de capitais e conduziu o país rumo ao desenvolvimento. A boa governação e gestão das ajudas internacionais passaram a ser argumentos cada vez mais aceites pela comunidade internacional. E de pobres e inviáveis, as ilhas começaram a ser apontadas como um exemplo a seguir numa África atolada em conflitos, especialmente na região ocidental (Libéria, Serra Leoa, Congo, Guiné-Bissau, Costa do Marfim, Mauritânia).

O caminho percorrido por Cabo Verde e os resultados obtidos, quer no plano social quer no plano económico, abrem-lhe as portas para uma nova era que se anuncia com a chegada do novo século.

1998 - Acordo de Cooperação Cambial (ACC)

O Acordo de Cooperação Cambial (ACC) foi assinado entre Cabo Verde e Portugal em 1998, e ao longo dos 10 anos, tem contribuído de forma positiva, para a estabilidade monetária e para os equilíbrios macroeconómicos do país.

Tratou-se de uma iniciativa conjunta dos dois governos que levou ao estabelecimento de uma paridade fixa do escudo cabo-verdiano com o escudo português, e posteriormente, com o desaparecimento da antiga moeda nacional portuguesa, com o Euro.

No quadro do referido acordo, o governo de Portugal disponibilizou uma facilidade de crédito para o reforço das reservas cambiais de Cabo Verde, que este tem gerido, uma prática enaltecida pela parte portuguesa, de forma criteriosa.

2005 - Millenium Challenge Account (MCA)

Em Julho de 2005, Cabo Verde é contemplado no programa de ajuda norte-americana ao desenvolvimento, Millenium Challenge Corporation, com uma ajuda de 110 milhões de dólares, por um período de cinco anos, com vista ao desenvolvimento sustentado da sua economia. A ajuda destina-se a aliviar a dependência externa e a estimular o sector privado, melhorando as infraestruturas e as condições do investimento externo, bem como o sector financeiro.

Este programa de ajuda, designado por Millenium Challenge Account (MCA) foi renovado, em Dezembro de 2009, com o desempenho positivo de Cabo Verde a permitir-lhe ser seleccionado para a segunda fase do programa MCA.

2008 - Acordo de Parceria Especial Cabo Verde - União Europeia

Trata-se de um dos maiores feitos da política externa cabo-verdiana. É considerado um passo gigante nas relações externas de Cabo Verde. Um acordo que não tem precedentes e por isso é um “fato talhado à medida”, segundo Ribeiro e Castro, Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas.

A parceria especial União Europeia e Cabo Verde tem quase três anos. O acordo, impulsionado por Ribeiro e Castro, na altura deputado do Parlamento Europeu, foi assinado a 19 de Novembro de 2007, durante a presidência portuguesa da UE.

De acordo com o Embaixador de Cabo Verde em Portugal, Arnaldo Andrade, a questão da adesão de Cabo Verde ao espaço europeu “não se coloca ”. A parceria poderá englobar todo o tipo de acordos, excepto a adesão de Cabo Verde à UE.

“Esta parceria é um acordo aberto, é um acordo para continuar a negociar. O que são estas relações especiais é o que vamos saber nos próximos 40 ou 50 anos”, afirma Arnaldo Andrade.

Este projecto de cooperação assenta sobre 6 pilares. São eles: boa governação, segurança e estabilidade, sociedade de conhecimento, luta contra pobreza, integração regional e convergência técnica e normativa. Este último constitui o grande desafio que Cabo Verde terá pela frente nos próximos anos será adequar as instituições cabo-verdianas ao quadro normativo da Europa.

2008 - Organização Mundial do Comércio (OMC)

Em Julho de 2008, e após quase uma década de negociações, Cabo Verde passa a ser o 153º membro da Organização Mundial do Comércio. Trata-se de uma das maiores conquistas do país na comunidade internacional pelo facto de ter sido o único País Menos Avançado (PMA) a aderir à Organização pela via negocial.

As vantagens dessa adesão são muitas, começando no reconhecimento da capacidade do País em seguir as regras do comércio internacional, o que será um ganho em termos de credibilidade e de estímulo à realização dos negócios. Outras das vantagens dessa adesão têm que ver com a diversidade de mercados de aquisição de produtos e de maiores oportunidades, que o país passará a beneficiar, com tendência para a redução dos preços, devido à maior concorrência, que poderá também ser estimulada a nível nacional.

2008 - País de Desenvolvimento Médio (PDM)

No dia 1 de Janeiro de 2008, Cabo Verde deixou de fazer parte do grupo dos Países Menos Avançados (PMA), a que pertencia desde 1977, para passar a ser um País de Desenvolvimento Médio.

Esta "promoção" decidida pelas Nações Unidas em Dezembro de 2004, deveu-se ao facto de Cabo Verde preencher dois dos três critérios exigidos para um País de Desenvolvimento Médio ao ter subido o seu Índice de Desenvolvimento Humano e o rendimento per capita.

No entanto, e conforme a resolução da Assembleia Geral 59/209, a passagem de Cabo Verde ao grupo de Países de Desenvolvimento Médio só se tornará efectiva após um período de três anos, durante o qual deverá preparar, em estreita colaboração com os seus parceiros internacionais, uma estratégia de transição para permitir uma saída por etapas e criar condições para que a "promoção" não constitua um obstáculo ao desenvolvimento do arquipélago.

Joaquim Arena