Durante um jantar, na terça-feira, com correspondentes estrangeiros em Portugal, o Presidente da República português afirmou que Portugal tem “de pagar os custos” do seu colonialismo.

“Há ações que não foram punidas e os responsáveis não foram presos? Há bens que foram saqueados e não foram devolvidos? Vamos ver como podemos reparar isto", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.

As declarações foram recebidas com críticas por parte de vários partidos, tendo o tema marcado parte dos discursos proferidos nas celebrações dos 50 anos do 25 de Abril.

Agora, Marcelo veio esclarecer a sua posição, em declarações aos jornalistas, durante a inauguração do Museu da Resistência no Forte de Peniche.

"Sempre achei que pedir desculpa é uma solução fácil para o problema", começou por dizer Marcelo Rebelo de Sousa, explicando o contexto em que tinha feito as declarações prévias. "Assume-me a responsabilidade por aquilo que de bom e de mau aconteceu no império e depois tiram-se consequências". Entre essas consequências, "abordei a questão das reparações", que acabou por estar no centro da polémica.

Segundo o Presidente, "a reparação é uma realidade que já começou há 50 anos e as pessoas não têm noção de como começou. Quando nós em Cahora Bassa perdoámos uma parte da dívida de Moçambique, isso é uma forma de reparação. Quando nós encabeçamos os países que perdoam parte de dívidas a ex-colónias ou as convertemos, como aconteceu em Cabo Verde, essa é  uma forma de reparação. Quando nós demos aos nacionais de língua oficial portuguesa um estatuto de mobilidade, isso é uma forma de reparação. Toda a nossa cooperação no domínio do ensino e da cultura foi, durante 50 anos, além de uma construção do presente e do futuro, uma forma de reparação", listou o Presidente da República.

Marcelo Rebelo de Sousa salientou que no campo da reparação, "não há soluções homogéneas, as soluções têm de ser encontradas de acordo com as circunstâncias".

No entanto, Portugal não pode "meter isto debaixo do tapete ou dentro da gaveta. Temos a obrigação de liderar este processo, porque se não o liderarmos vai acontecer-nos, mais dia, menos dia, o que aconteceu a outros países que, tendo sido potências coloniais, ao fim de vários anos perderam a capacidade de diálogo com as ex-colónias e estão a ser convidados a sair, a bem ou a mal, dos países onde ainda têm alguma presença", reiterou.

"É tão importante para nós assumir a nossa História, o nosso império colonial, no bom e no mau. (...) É uma questão que sendo sensível tem de ser assumida", concluiu.

Reparação marca discursos à direita no 25 de Abril

Durante os discursos da sessão solene dos 50 anos do 25 de Abril na Assembleia da República, Marcelo foi criticado pelo CDS-PP, pela Iniciativa Liberal e pelo Chega, que acusou o Presidente de traição aos portugueses por ter reconhecido a responsabilidades de Portugal por crimes cometidos durante a era colonial, sugerindo o pagamento de reparações pelos erros do passado.

Paulo Núncio, líder parlamentar do CDS, rejeitou "revisitar heranças coloniais" e "deveres de reparação": “Não queremos controvérsias históricas nem deveres de reparação que parecem importados de outros contextos fora do quadro lusófono.”

Rui Rocha, líder da Iniciativa Liberal (IL), considerou que, quem declara ser obrigação de Portugal “indemnizar terceiros” pelo passado, está a atentar “contra os interesses do país” e disse a Marcelo: “E não, senhor Presidente, História não é dívida. E História não obriga a penitência.”

O mais violento nas críticas foi André Ventura, do Chega. "O senhor Presidente da República traiu os portugueses quando diz que temos de ser culpados e responsabilizados pela nossa História, que temos de indemnizar outros países pela História que temos connosco", criticou.

Pelos partidos de esquerda, a questão foi secundarizada, embora Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda, tenha dito ser importante que Portugal, tal como acontece noutros países, faça um debate sobre o seu passado colonial e rejeitou a narrativa da direita que “culpa a democracia por tudo o que de mal aconteceu”.